FENCOOP 2026 · Belém · Abril 2026
Posicionamento Institucional · FECOGAP

Manifesto FECOGAP
FENCOOP 2026

A Amazônia precisa de desenvolvimento com realidade, e não de discursos desconectados do território.

Legalidade Cooperativismo Governança Rastreabilidade Pará Cooperativo Mineral 2050
O Contexto

Nos municípios mineradores, a atividade mineral de pequena escala não é abstração. Ela movimenta economias locais, sustenta famílias, organiza fluxos sociais e influencia diretamente a vida de milhares de pessoas. Quando essa realidade é ignorada, o resultado não é solução. O resultado é mais fragilidade, mais desordem e mais ilegalidade.

A FECOGAP defende uma mudança de chave.
Nossa Posição

Defendemos que a mineração de pequena escala precisa sair do campo da marginalização institucional e entrar no campo da organização econômica, da governança e da legalidade. Defendemos que o pequeno minerador precisa ser reconhecido como agente produtivo real, com direito a políticas públicas viáveis, regulação inteligível, caminhos de formalização e tratamento institucional compatível com a complexidade do território amazônico.

O cooperativismo mineral não é acessório. É ferramenta estratégica. É estrutura de representação. É mecanismo de formalização. É espaço de governança. É ponte entre base produtiva, Estado, tecnologia, mercado e responsabilidade socioambiental.

A FECOGAP acredita que não haverá transformação séria da atividade mineral sem cooperativas fortes, sem organização coletiva e sem construção de confiança institucional.

Também acreditamos que não haverá desenvolvimento territorial sólido tratando a realidade mineral apenas pela ótica da repressão, da proibição genérica ou do preconceito histórico.

O Caminho

É preciso construir um novo arranjo. Um arranjo que una legalidade, rastreabilidade, segurança jurídica, responsabilidade socioambiental e geração de valor no território.

Esse é o compromisso da FECOGAP: transformar a mineração de pequena escala em atividade cada vez mais organizada, rastreável, responsável e integrada ao desenvolvimento regional.

Esse compromisso se articula com o Pará Cooperativo Mineral 2050 — iniciativa interinstitucional lançada na FENCOOP 2026 para construir, de forma coordenada e colaborativa, uma nova agenda de longo prazo para a mineração artesanal no Estado do Pará.

Virar a chave da mineração no Pará passa por isso.
Iniciativa Interinstitucional · Lançamento FENCOOP 2026

Pará Cooperativo Mineral 2050

O Pará Cooperativo Mineral 2050 é um movimento coordenado de articulação interinstitucional lançado no âmbito da FENCOOP 2026, em Belém, com o propósito de estruturar uma nova agenda de longo prazo para a mineração artesanal e de pequena escala no Estado do Pará. Trata-se de uma iniciativa construída de forma colaborativa entre entidades representativas do cooperativismo mineral, organizações do sistema cooperativista, instituições públicas, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil e demais parceiros estratégicos.

A iniciativa encontra respaldo nos principais referenciais de planejamento estratégico do Estado e do País — o Pará 2050, o Plano Nacional de Mineração 2030, o Plano Estadual Amazônia Agora e o Plano Estadual de Bioeconomia do Pará —, convergindo para uma agenda comum de desenvolvimento sustentável, verticalização das cadeias minerais e organização territorial.

O movimento nasce da compreensão de que a mineração artesanal e de pequena escala, especialmente em territórios como a região do Tapajós, demanda tratamento institucional compatível com sua relevância econômica, social e territorial. A substituição de respostas fragmentadas por uma abordagem estruturante — orientada por governança, coordenação e planejamento de longo prazo — é o núcleo desta iniciativa.

Eixos da Agenda

Os pilares que estruturam o Pará Cooperativo Mineral 2050

01
Legalidade e Regularização
Segurança jurídica, acesso a títulos minerários e caminhos reais de formalização da atividade.
02
Cooperativismo e Governança
Fortalecimento das cooperativas como instrumento de organização, representação e conformidade.
03
Rastreabilidade e Transparência
Tecnologia, controle de origem e integração com cadeias de valor formais e responsáveis.
04
Responsabilidade Socioambiental
Eliminação do mercúrio, restauração ambiental, gestão territorial e compromisso comunitário.
05
Inclusão Produtiva
Capacitação, geração de renda, acesso a políticas públicas e inclusão qualificada na economia formal.
06
Desenvolvimento Territorial
Agregação de valor, infraestrutura, inovação e integração regional com base no potencial do Tapajós.
FENCOOP 2026 · Stand FECOGAP · Belém

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Pergunta 03
Quais desses temas você considera mais urgentes? (marque todos que se aplicam)
Pergunta 04
Você considera importante que a mineração de pequena escala seja tratada com soluções institucionais, e não apenas repressivas?
Pergunta 05
Você gostaria de acompanhar as ações e conteúdos da FECOGAP?
Pergunta 06
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Manifesto FECOGAP · FENCOOP 2026

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